O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, declarou hoje que a revisão “significativa” da dívida pública é uma “notícia positiva” e um “indicador de uma política orçamental cautelosa e responsável”.

“No primeiro semestre deste ano, o superávit orçamental permaneceu estável em relação ao mesmo período de 2024, mas o mais relevante são os resultados finais de 2024, que mostram uma redução mais acentuada na dívida pública”, afirmou o ministro, ao chegar à reunião de concertação social, em resposta às informações divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas nacionais.

Joaquim Miranda Sarmento enfatizou que a expectativa do Governo era de um rácio de dívida pública de 94,9% do PIB em 2024, mas houve uma “diminuição mais pronunciada”, que se fixou em 93,6% do PIB, “contribuindo para uma posição mais favorável de Portugal, ajudando, como se viu nas últimas semanas, a melhorar o rating e sendo uma boa notícia para todos os portugueses”, destacou.

Ao ser questionado sobre as previsões do Conselho de Finanças Públicas (CFP), que indica um crescimento da economia portuguesa de 1,9% este ano e 1,8% em 2026, uma revisão em baixa em relação ao que foi projetado em abril, devido à diminuição do investimento público e das exportações, o ministro das Finanças reconheceu que o próximo ano “será mais desafiador do ponto de vista orçamental”, dado que há “um elevado volume de empréstimos [do] PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] a executar”, mas destacou que os dados divulgados hoje “contribuem para a melhoria das contas públicas, sem, evidentemente, desprezar que 2026 será um ano bastante exigente”.

O ministro das Finanças também ressaltou que o objetivo do Governo é reduzir a dívida pública em “3 a 4 pontos percentuais anualmente” e que em 2024 “essa diminuição ultrapassou ligeiramente os 4 pontos percentuais”, o que constitui “um indicador de uma trajetória orçamental cautelosa e responsável”.

O rácio da dívida pública ficou em 93,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024, ao contrário dos 94,9% estimados em março, de acordo com a notificação do Procedimento dos Défices Excessivos enviada a Bruxelas.

“A dívida bruta das Administrações Públicas deve ter caído para 93,6% do PIB (96,9% no ano anterior)”, afirma o documento liberado hoje pelo INE, referente à segunda notificação.

Esse valor representa uma revisão dos dados apresentados na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos divulgada em março, que indicava que o rácio da dívida pública em relação ao PIB era de 94,9% em 2024, o menor valor desde 2009 (87,6%) e abaixo da previsão do Orçamento do Estado (OE), que era de 95,9%.