O Supremo Tribunal da Dinamarca anunciou nesta terça-feira que Ahmed Samsam, um dinamarquês de 35 anos condenado por terrorismo na Espanha, atuou de fato como um agente infiltrado para os serviços de inteligência dinamarqueses. Essa decisão encerra anos de negação oficial e permite que o caso seja reexaminado pela justiça espanhola.

Samsam foi preso em Málaga em 2017 e, em 2018, sentenciado pela Audiência Nacional da Espanha por atos de terrorismo, decorrentes de suas viagens à Síria entre 2012 e 2014. A acusação afirmava que ele havia lutado ao lado de um grupo associado ao Estado Islâmico (ISIS) e propagado ideias jihadistas. Contudo, desde o início, ele alegava que sua presença na Síria era parte de uma missão dos serviços de inteligência dinamarqueses — especificamente o Serviço de Segurança e Inteligência (PET) e o Serviço de Inteligência Militar (FE).

Aprovação oficial após seis anos encarcerado

Mesmo tendo cumprido seis anos de prisão — entre 2018 e 2020 em León e, posteriormente, na Dinamarca até 2023 —, as agências de inteligência nunca haviam validado a versão de Samsam. Essa situação mudou com a decisão do Supremo Tribunal, que obriga as agências a admitirem que ele realmente atuou como colaborador e recebeu compensação financeira por suas divulgações.

Após o veredicto, Michael Hamann, porta-voz do PET, afirmou: “Levamos em consideração a decisão e, nesse contexto, podemos confirmar que o PET e o FE colaboraram com Ahmed Samsam entre 2013 e 2014.”

Reportagens revelaram informações antes da confirmação

A confirmação surgiu após diversas investigações jornalísticas da emissora pública dinamarquesa DR e do periódico Berlingske, que desde 2020 trouxeram à luz indícios de que Samsam havia recebido treinamento, equipamentos e pagamentos para suas viagens à Síria.

A DR até divulgou gravações do antigo responsável por fontes do PET, onde se confirmava que Samsam atuava como informante. O canal também noticiou que, já após sua detenção, agentes do serviço secreto lhe entregaram uma mala com 10 mil coroas (cerca de 1.340 euros), assegurando que estavam fazendo “tudo ao seu alcance” para libertá-lo.

Defesa reivindica erro judiciário na Espanha

O advogado de Samsam, René Offerson, comentou à agência AFP que a decisão é uma vitória crucial: “Este veredicto favorável do Supremo Tribunal possibilitará, entre outras coisas, que ele solicite um novo julgamento no processo penal que foi julgado na Espanha.”

Na Audiência Nacional espanhola, a acusação fundamentou-se em vídeos do YouTube com conteúdo violento, fotografias dele portando armas e relatos de suas viagens suspeitas a Málaga. No entanto, investigações subsequentes revelaram que o tribunal espanhol pode ter confundido o grupo rebelde sírio ao qual Samsam pertenceu com uma organização xiita do Iraque, considerada mais ameaçadora.

Silêncio político e críticas ao governo dinamarquês

Por anos, o governo social-democrata da Dinamarca rejeitou solicitações no parlamento para um inquérito oficial sobre o caso, citando razões de segurança nacional. Os advogados de defesa frequentemente mencionaram que os serviços de inteligência se negavam a confirmar a identidade de suas fontes, argumentando que isso “comprometeria a capacidade de prevenir o terrorismo”, como sustentou em tribunal o jurista Peter Biering em 2023.

A decisão do Supremo deve intensificar a pressão política sobre o governo dinamarquês, uma vez que a sentença valida a tese de que Samsam foi injustamente condenado na Espanha.