Hoje, a Comissão Europeia garantiu que irá salvaguardar os agricultores contra possíveis impactos negativos do pacto com o Mercosul, estimando um incremento anual de 39% nas exportações para essas nações da América Latina, o que representa um aumento de 49 bilhões de euros.

Conforme informações divulgadas pelo órgão executivo da União Europeia, a proposta a ser submetida ao Conselho da UE para discussão e análise prevê que o acordo com os países do Mercosul deverá resultar em um crescimento de 39% nas exportações anuais da UE, totalizando mais 49 bilhões de euros.

Esse pacto criará “a maior zona de livre comércio do planeta”, reduzindo “as taxas aduaneiras que muitas vezes tornam as exportações da UE inviáveis”, abrangendo “produtos industriais cruciais, como automóveis (atualmente com tarifas de 35%), maquinários (entre 14% e 20%) e produtos farmacêuticos (até 14%)”.

A projeção da Comissão Europeia é que as exportações de produtos agroalimentares “aumentem pelo menos 50%” em virtude da diminuição das tarifas, especialmente em relação a vinhos, destilados, chocolate e azeite, assegurando proteção contra imitações e “concorrência desleal” de 344 produtos com denominização de proteção geográfica.

No entanto, o destaque do anúncio da Comissão Europeia foram as medidas de proteção, especialmente voltadas para o setor agrícola, o principal opositor dessa pactuação.

“Nós os ouvimos, este é um novo acordo com o Mercosul, ouvimos todos que desejavam esse pacto, desde os nossos parceiros do Mercosul até os Estados-membros e representantes do setor agrícola, para garantir que o acordo seja benéfico e justo”, declarou o comissário europeu para Comércio, Maroš Šefčovič, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, prometendo “sólidas medidas de salvaguarda”.

Essas medidas, segundo o órgão comunitário, protegerão os produtores de “um aumento prejudicial das importações” provenientes dos países do Mercosul.

Fontes da Europa esclareceram à Lusa que o intuito dessas salvaguardas é acompanhar se, em um determinado mercado ou Estado-membro (considerando que as oscilações de mercado em um país do bloco podem impactar outros), ocorre alguma desestabilização causada por importações do Mercosul, como, por exemplo, na carne bovina.

A partir desse ponto, a Comissão Europeia poderá iniciar um processo de monitoramento que durará cerca de seis meses e, com base nos resultados obtidos, poderá aplicar tarifas unilaterais para controlar tais desestabilizações.

Os países integrantes do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.

Uma fonte europeia acrescentou que a meta é finalizar o processo até o final do ano, aproveitando a presidência brasileira do Mercosul, embora ainda precise ser examinado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros.