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Sem acordo, essa questão se torna volátil, desestabiliza a união social, eleva os perigos de discriminação” – Rui Marques

O grupo "Consenso Imigração" realiza sua primeira ação pública e destaca a urgência das mudanças no reagrupamento familiar, seguida pela
Sem acordo, essa questão se torna volátil, desestabiliza a união social, eleva os perigos de discriminação” – Rui Marques

O grupo “Consenso Imigração” realiza sua primeira ação pública e destaca a urgência das mudanças no reagrupamento familiar, seguida pela elaboração de políticas públicas para uma integração eficaz.

Lisboa, 29 de agosto de 2025 (Ecclesia) – O coletivo ‘Consenso Imigração’ enfatiza a necessidade de ajustar, em “curto prazo”, questões legais relacionadas ao reagrupamento familiar e, em “médio a longo prazo”, desenvolver políticas públicas que promovam a integração, ressaltando a importância de “encontrar consensos”.

“Sem um acordo, essa questão se torna explosiva, compromete a coesão social, aumenta os conflitos, e eleva os riscos de discriminação, racismo e exclusão para os imigrantes”, afirmou Rui Marques em entrevista à Agência ECCLESIA.

‘Consenso Imigração’ é um “coletivo diversificado de cidadãos”, incluindo ex-altos comissários para as migrações, acadêmicos e líderes de organizações da sociedade civil, com o objetivo de estimular a reflexão e apresentar propostas que “promovam a inclusão e a integração de imigrantes”.

Após a elaboração de dossiês sobre questões ligadas à imigração, o grupo ‘Consenso Imigração’ organizará seu primeiro debate público no dia 1 de setembro, uma segunda-feira, na Sala de Conferências da Reitoria da Universidade de Lisboa, com o tema “Imigração: em busca de um consenso”.

“Acredito que o governo tem, neste ciclo de setembro, uma oportunidade de aproximação com a oposição e de colaboração entre as partes. Essa é a expectativa: mais do que um confronto sem sentido e sem benefícios, como o governo e a oposição, junto com a sociedade civil — incluindo associações de imigrantes, a Igreja Católica, sindicatos e outras organizações culturais — podem contribuir para um consenso”, disse Rui Marques, ex-alto comissário para as Migrações.

“Portugal já enfrenta desafios suficientes sem precisar acrescentar outro problema, que é a divisão social em torno da imigração”

Para Rui Marques, o reagrupamento familiar é “uma das dimensões mais cruciais” da dignidade humana, pois permite “estar com a família” e uma “integração eficaz”. Ele ressalta a necessidade de corrigir, em “curto prazo”, os aspectos que não estavam adequadamente desenvolvidos na proposta de lei do governo, que, após análise do Tribunal Constitucional, retornou ao Parlamento via presidente da República.

“A médio e longo prazo, o esforço para a integração é fundamental. Sem uma integração adequada, não teremos uma sociedade coesa, e sim fraturas, divisões e conflitos que podem se tornar motivos sérios de preocupação”, acrescentou.

O ex-alto comissário para as Migrações aponta a necessidade de “maior eficiência e eficácia nas políticas públicas para uma boa integração”, que se traduz em “mais oportunidades de formação em língua portuguesa”, “mais mediadores para atuarem como elo entre as comunidades migrantes e a população local”, “respostas educacionais mais eficientes para integrar as crianças imigrantes” e “iniciativas que tornem a habitação acessível para todos, sejam nacionais ou imigrantes”.

A conferência “Imigração: em busca de um consenso” será promovida pelo grupo ‘Consenso Imigração’ no dia 1 de setembro, refletindo a partir de relatos de imigrantes, que abrirão o debate durante a tarde na Reitoria da Universidade de Lisboa, onde a lei da nacionalidade e as questões do reagrupamento familiar estarão em pauta.

“Esperamos que essa discussão resulte em uma abordagem mais racional sobre o tema, e que não seja apenas uma conversa guiada por emoções, muitas vezes protagonizada por discursos de ódio e separação”, ressaltou.

“Desejamos que a discussão seja baseada em fatos e não em percepções, abordando realisticamente as necessidades de Portugal em poder contar com a contribuição dos imigrantes e as aspirações dos imigrantes em encontrar países que os acolham, onde possam trabalhar e ter melhores condições de vida para si e suas famílias”.

Rui Marques defende “uma abordagem mais racional e menos emocional” nas questões de imigração, lembrando que as soluções necessárias para o país surgem da convergência, e não da hostilidade e dos conflitos que impedem a construção de soluções produtivas.

“O que eu realmente gostaria de ver é que ao final deste processo, não estivéssemos em guerra uns contra os outros, mas com a consciência de que temos desafios, e juntos podemos superá-los”, concluiu o ex-alto comissário para as Migrações, que faz parte do grupo ‘Consenso Imigração’.

PROGRAMA

14h00 | Recepção
14h30 | Abertura
Luís Ferreira – Reitor da Universidade de Lisboa
Rui Marques – Consenso Imigração
António Vitorino – ex-Diretor Geral da Organização Internacional de Migrações

15h00 | Reagrupamento Familiar
Moderação de Filipa Burnay (RTP)
Abertura por Shiv Kumar Singh (Casa da Índia / FLUL)

Membros do painel:
Maria Lucinda Fonseca – Professora e Investigadora em Migrações, IGOT – Universidade de Lisboa
Sónia Pereira – ex-Alta Comissária para as Migrações
Pedro Vaz Patto – Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

15h45 | Nacionalidade
Moderação: Raquel Moleiro (Expresso)
Abertura por Tcherno Baldé (Academia Ubuntu)

Membros do painel:
Ana Rita Gil – Professora, Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa
Catarina Marcelino – ex-Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade
Catarina Reis Oliveira – Professora e Investigadora, ISCSP / Universidade de Lisboa

16h30 – Intervalo

16h50 | Integração
Moderação de Ricardo Alexandre (TSF)
Testemunho de Maria Dglaciany

Membros do painel:
Pedro Calado – ex-Alto-Comissário para as Migrações
Rosário Farmhouse – ex-Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Eugénia Quaresma – Diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações
Paulo Fernandes – Presidente da Câmara Municipal de Fundão

17h50 | Encerramento

LJ/PR

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