A organização enfatiza que a eliminação deste desafio «requer uma resposta robusta, coordenada e permanente, envolvendo todos os segmentos da sociedade»

Lisboa, 17 de outubro de 2025 (Ecclesia) – A EAPN Portugal / Rede Europeia Anti Pobreza destacou hoje a importância de “transformar promessas em ações” no que se refere ao enfrentamento da pobreza, afirmando que esse é um compromisso coletivo, dirigindo uma mensagem aos legisladores.

<p“É necessário coragem política para colocar a dignidade humana e a qualidade de vida como prioridade nas agendas coletivas. O direito a habitação digna, emprego de qualidade, acesso à saúde, alimentação adequada e proteção são fundamentais à existência humana”, segundo a mensagem para o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

A entidade ressalta que “a população exige soluções concretas para os problemas que enfrenta: a crise habitacional, a precariedade no emprego, os baixos valores das prestações sociais, as desigualdades no acesso a serviços básicos e a falta de transparência nas instituições”.

“Os direitos fundamentais não devem ser negligenciados nem atacados”, enfatiza.

A mensagem menciona “os compromissos assumidos pela ONU – no âmbito da Agenda 2030 – e pela Comissão Europeia – no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, que denuncia que essas promessas têm sido “constantemente postergadas, superadas por crises como guerras, inflação e instabilidades sociais e econômicas”.

Atualmente, estamos em um cenário de incerteza e precisamos focar no essencial: devolver às pessoas a esperança de que é possível construir um mundo mais igualitário, coeso, justo e livre de pobreza”, declara a organização no documento intitulado “Erradicar a Pobreza requer um compromisso de todos, para todos”.

A EAPN Portugal expressa otimismo de que “a pobreza seja, efetivamente, uma prioridade na Europa” após os “compromissos assumidos pela nova Comissão Europeia que visam desenvolver uma Estratégia Europeia de Combate à Pobreza”.

“Portugal também deu um passo significativo ao estabelecer sua Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, mas é crucial fortalecê-la, alinhando-a com a futura estratégia europeia, estabelecendo objetivos claros, investimentos financeiros e técnicos adequados, e um compromisso político sólido”, afirma.

A entidade considera que “até o momento, as respostas têm sido insuficientes para abordar as causas estruturais da pobreza” e que “é imprescindível adotar um novo enfoque: com qualidade, inovação e a participação ativa da sociedade civil e das próprias pessoas em situação de pobreza”.

“Apenas uma intervenção estruturada, colaborativa e em rede poderá gerar mudanças significativas”, destaca.

A EAPN Portugal reafirma estar “comprometida, desde o início, com a erradicação da pobreza” e se mostra disposta “a trabalhar com todos: cidadãos, sociedade civil, decisores em níveis nacional e local, empresas e instituições acadêmicas”.

Somente um esforço conjunto e consolidado poderá modificar o rumo da situação atual”, salienta.

Nesse sentido, a mensagem destaca que são “essenciais consensos de longo prazo e compromissos sólidos que garantam políticas públicas eficazes, capazes de restituir às pessoas o acesso à saúde, à educação, à habitação e à proteção social”.

“É urgente honrar a Constituição da República Portuguesa e estabelecer um pacto governamental que coloque essa prioridade na agenda legislativa. A luta contra a pobreza e a defesa da dignidade humana não devem dividir partidos ou fragmentar a sociedade. Muito menos devem ser consideradas como lutas de minorias ou para minorias”, afirma.

Em contrapartida, a EAPN Portugal ressalta que “devem ser um fator de união, um objetivo comum que elimine as raízes do extremismo e dos discursos de ódio, assegurando paz social e bem-estar para todos”.

Existem muitos que desejam erradicar a pobreza e atuar nesse sentido. Não podemos continuar apenas com discursos e planos sem conteúdo. A erradicação da pobreza exige uma resposta firme, articulada e duradoura, que englobe todos os setores da sociedade e se traduza em políticas públicas sustentáveis e eficazes, com resultados objetivos”, afirma a mensagem.

A organização apela a “acreditar que é possível enfrentar estes tempos desafiadores, em que o rancor e o ódio parecem se normalizar, com humanidade e empatia”.

“A erradicação da pobreza começa quando, coletivamente, rejeitamos aceitar a injustiça como algo comum. Porque apenas uma sociedade que assegura dignidade a todos pode se considerar verdadeiramente democrática, justa e humana!”, conclui.

A EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza é a maior rede da Europa de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de organizações europeias que atuam na luta contra a pobreza.

Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente presente em 31 países, incluindo Portugal.

LJ/OC