As entidades portuguesas ZERO, OIKOS e FEC marcaram presença na cimeira climática em Belém do Pará, no Brasil, e destacam «sérias lacunas» no relatório final intitulado «Mutirão»

Belém, Brasil, 22 de novembro de 2025 (Ecclesia) – As organizações ZERO, OIKOS e FEC, que estiveram na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), no Brasil, afirmam que, apesar de “alguns aspectos positivos”, a cimeira “não conseguiu abordar o essencial”.

“O documento principal da COP30, denominado “Mutirão”, um convite da Presidência brasileira para uma mobilização global e um esforço colaborativo das Partes em face das alterações climáticas, evidenciou fragilidades significativas, falhando plenamente em definir uma estratégia para a eliminação dos combustíveis fósseis”, afirmam as organizações em um comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.

Os representantes de Portugal entendem que “não existir um plano de ação para a saída dos combustíveis fósseis é uma rendição política aos interesses dos países produtores de petróleo, especialmente da Arábia Saudita, ou àqueles que ainda acreditam precisar de grandes quantidades de energia de carvão, petróleo e gás natural, sem aceitarem totalmente a necessária transição energética, como é o caso da Índia”.

As três entidades sustentam que a Transição Justa “é mencionada com algum avanço”, mas destacam que a ausência de um “plano viável para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis inviabiliza o reconhecimento do Mutirão como um real pacote de justiça climática”.

“Apesar do apelo da Presidência para uma verdadeira mobilização coletiva, que envolva mentes, corações e ações para implementar o Pacote de Belém de forma rápida, justa e cuidadosa para todos, o Plano de Ação de Género (GAP) foi excluído das prioridades e destacou-se por divergências”, afirmam.

As organizações ZERO, OIKOS e FEC enfatizam que a COP da ‘verdade’ revelou que a continuidade do “business as usual” permanece predominante nas negociações, onde a representação da sociedade civil foi maior em comparação aos últimos três anos, mas ainda assim com resultados limitados.

“O intuito de restringir o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais continua ameaçado, com consequências severas devido às mudanças climáticas, especialmente para os países em desenvolvimento”, alertam.

As organizações ZERO, OIKOS e FEC reiteram que uma transição justa só poderá ser considerada genuína se fundamentada em metas tangíveis, financiamento suficiente e mecanismos sólidos que assegurem que nenhuma comunidade ou região seja deixada para trás.

Elas defendem que as discussões climáticas devem garantir uma abordagem inclusiva, com financiamento adequado e mecanismos robustos que assegurem que a justiça de gênero esteja no centro das ações climáticas.

Considerações finais da ZERO, OIKOS e FEC:

A ZERO – Sistema Terrestre Sustentável foi representada por Francisco Ferreira, presidente da associação e também Diretor do CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da NOVA FCT, e por Islene Façanha, gestora de projetos e analista de políticas nas áreas de clima e energia.

A OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que promove um desenvolvimento humano que “seja equitativo e sustentável”; foi representada pelo coordenador de projetos, José Luís Monteiro.

A Fundação Fé e Cooperação (FEC), da Conferência Episcopal Portuguesa, teve como representantes Catarina António, gestora de projetos, e Gustavo Lopes Pereira, responsável pela comunicação.

“Essa participação permitiu acompanhar de perto os desafios, conflitos e oportunidades que influenciaram o desfecho das negociações”, conclui o comunicado das três organizações, enviado hoje à Agência ECCLESIA no encerramento da COP30, um dia após o previsto.

PR