O Governo elevou para 758.000 euros o montante máximo do apoio à pesca artesanal, aquicultura e salicultura, o que se traduz em uma diminuição do custo final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL), conforme estipulado em uma norma.

“O impacto financeiro relacionado ao pagamento dos apoios […] será financiado pelo orçamento da DGRM [Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], até um limite de 758 mil euros”, afirma uma portaria assinada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro.

Anteriormente a esta mudança, o teto estabelecido para a DGRM era de 650.000 euros.

O Governo esclareceu que, neste ano, os preços do gasóleo superaram os valores registrados em 2024 e que, em face das solicitações elegíveis, o montante previamente estipulado foi considerado “evidentemente insuficiente”.

Esse apoio refere-se à redução do custo final da gasolina e do GPL utilizados na pesca artesanal e costeira, bem como na aquicultura de pequena escala e na salicultura.

Este subsídio corresponde à diminuição da taxa aplicada ao gasóleo utilizado na atividade pesqueira.

A norma entra em vigor nesta terça-feira.