A União Europeia (UE) expressou na quarta-feira seu reconhecimento pelos esforços desenvolvidos por Moçambique nos últimos três anos, que levaram à retirada do país da “lista cinzenta” internacional relacionada ao branqueamento de capitais, assegurando que também será removido da lista europeia.

“Após a exclusão de Moçambique da lista do GAFI, a UE confirma que não há exigências adicionais para a retirada do país de sua própria lista de nações consideradas de alto risco. Assim que os trâmites necessários da UE forem finalizados, Moçambique também será retirado de sua lista”, destaca um comunicado da representação da União Europeia em Maputo, enviado à Lusa.

No dia 24 de outubro, a plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) anunciou em Paris a retirada de Moçambique da “lista cinzenta” internacional de combate ao branqueamento de capitais, três anos após sua inclusão, conforme informou uma fonte oficial moçambicana à Lusa.

“Está confirmado. Às 9h30 (8h30 em Lisboa) desta quarta-feira, a plenária do GAFI, por votação unânime entre todas as organizações e países, retirou Moçambique da lista cinzenta”, declarou Luís Abel Cezerilo, coordenador nacional para a remoção de Moçambique dessa lista, acrescentando que a decisão foi aprovada com a recomendação de que o país deve “continuar” a “melhorar o mapeamento de riscos”.

No mesmo comunicado, a UE expressa sua satisfação pela decisão e “parabeniza o Governo de Moçambique pelos esforços significativos realizados para atender aos requisitos” do plano de ação acordado com essa entidade internacional, “contribuindo para o fortalecimento de seu sistema de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.

Como co-presidente do Comitê Nacional de Coordenação da Assistência Técnica de Moçambique, a UE elogia todas as instituições nacionais, organizações e profissionais que se dedicaram arduamente nos últimos três anos para alcançar esse importante resultado”, acrescenta o comunicado.

O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, ressaltou que os esforços de Moçambique “demonstram o forte comprometimento” do país “em ir além do seu plano de ação do GAFI, continuando a aprimorar seu sistema” na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, “tornando-se um exemplo na região”.

“Esperamos manter uma cooperação produtiva com Moçambique nessas áreas, avançando na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, acrescentou Maggiore, conforme citado pela UE.

A UE indica apoiar os esforços de Moçambique no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo com “uma combinação de programas globais, regionais e bilaterais”, inclusive um projeto financiado por instrumentos de Política Externa (FPI), implementado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Esse apoio se concentrou no processo de exclusão da lista, ou seja, no fortalecimento do quadro nacional em diversas áreas, incluindo estatísticas, propriedades beneficiárias, regulação dos setores imobiliário, cassinos e jogos de azar, capacitação de juízes, procuradores e investigadores, e financiamento do terrorismo. A UE permanece comprometida em apoiar os contínuos avanços de Moçambique na promoção da transparência, responsabilidade e integridade em seu sistema financeiro”, finaliza o comunicado.

Moçambique estava incluído desde 2022 na “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais do GAFI, mas o Governo anunciou no meio deste ano que já havia cumprido todas as recomendações necessárias para sua retirada e que o objetivo era garantir, após a exclusão, a manutenção desse status em futuras avaliações.