Fique por dentro do nosso blog ao vivo sobre política

Na terça-feira, o Bloco de Esquerda criticou a administração PSD/CDS-PP/IL da Câmara de Lisboa, alegando que inicia seu mandato sem ambição. O partido desaprovou o orçamento para 2026, afirmando que ele depende do crescimento da especulação imobiliária e mantém a devolução integral do IRS.

Segundo uma nota enviada pelo BE, o orçamento apresentado pela gestão municipal “demonstra falta de perspectiva a longo prazo” e “profunda os problemas estruturais que afligem a cidade”, especialmente no que se refere à habitação, considerando “inadmissível” que a câmara continue a esperar arrecadar recursos através da valorização do setor imobiliário.

“O orçamento da Câmara de Lisboa para 2026 é menor do que o de 2025, mas as receitas provenientes de impostos sobre a habitação aumentam, em particular o IMT [Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis], o que sugere que Carlos Moedas pretende contar com o aumento da especulação imobiliária para financiar as despesas da autarquia”, afirmaram os bloquistas.

Além disso, para o BE, manter a devolução total do IRS é um indicativo de que a gestão “prefere aumentar as desigualdades”, destacando que “são aproximadamente 77 milhões de euros por ano que beneficiam os cidadãos de maior poder aquisitivo, mais do que o total que Moedas planeja investir nos bairros municipais através da Gebalis”.

“A exposição das linhas gerais do orçamento da CML para 2026 evidencia que Carlos Moedas não apresenta nenhuma nova expectativa para Lisboa e não há planos para solucionar os desafios relacionados ao acesso à habitação, às escolas ou às questões sociais da cidade”, concluíram.

A proposta orçamentária para 2026 foi apresentada pelo vice-presidente da câmara, Gonçalo Reis (PSD), que a caracterizou como um documento “equilibrado, seguro e reflexivo”.

Este é o primeiro orçamento correspondente ao mandato 2025-2029 da administração PSD/CDS-PP/IL, sob a presidência de Carlos Moedas, que continua a governar sem maioria absoluta.

No mandato anterior, os orçamentos municipais contaram com a abstenção do PS, enquanto PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa votaram contra.

A administração municipal é formada por 17 vereadores, sendo que oito pertencem à coligação PSD/CDS-PP/IL, que são os únicos com funções atribuídas. A oposição conta com quatro vereadores do PS, dois do Chega, um do Livre, um do BE e um do PCP.