
A Câmara Municipal do Funchal celebra mais uma vez o Dia Internacional dos Direitos da Criança, em colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Este dia, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, foi marcado por uma atividade chamada “Vozes Pequenas, Direitos Grandes”, realizada no Centro Comercial Plaza Madeira.
O painel de discussão contou com a participação de Rubina Mendes, da CPCJ, que discutiu “O papel da CPCJ e a Convenção sobre os Direitos da Criança”; Laura Camacho, da Divisão de Educação da Câmara Municipal do Funchal, apresentou a “Estratégia Local dos Direitos da Criança”; e o Subintendente Dário Sanguedo e o Chefe Ricardo Silva, ambos da PSP, falaram sobre “Ser Criança na Internet”. A moderação foi feita por Mariana da Silva.
A vereadora responsável pelas áreas da Educação, Juventude e Cidadania, Helena Leal, que esteve presente no evento, expressou agradecimento pelo trabalho conjunto realizado com diversas entidades, enfatizando que a promoção dos direitos dos jovens “tem sido um percurso coletivo”, onde é fundamental ouvir o que “nossas crianças e jovens têm a expressar e contribuir”.
Helena Leal destacou que o Município do Funchal é reconhecido pela UNICEF como uma ‘Cidade Amiga das Crianças’, um reconhecimento que valoriza iniciativas e políticas em defesa dos direitos infantis.
A autarca afirmou que o Município está atualmente a renovar este reconhecimento e levará à próxima Assembleia Municipal a aprovação da Estratégia Local dos Direitos da Criança. “Esta Estratégia, que contou com a contribuição de numerosas crianças das escolas locais, reafirma nosso compromisso com a realização dos direitos da criança e visa implementar ações que garantam a construção de uma cidade segura e feliz para todas as crianças e suas famílias”, afirmou Helena Leal.
Ao se dirigir às crianças, a autarca fez um apelo à “empatia” e à responsabilidades de agir sempre que perceberem situações de “sofrimento” ou “bullying”, destacando que “causar dor ao outro nunca deve ser tolerado, e existem limites que não podem ser transpostos”.
O evento também foi animado pela apresentação do grupo de dança STG Crew, que contou com a participação de duas turmas de crianças do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo da Escola do Boliqueime.
É importante mencionar que, no âmbito das comemorações, o Município se uniu à iniciativa “Go Blue” da UNICEF e promoverá a iluminação dos Paços do Concelho em azul.
O movimento “Go Blue” – uma luz azul pelos Direitos da Criança – é uma campanha global da UNICEF que convida cidades e organizações a unirem-se simbolicamente em defesa dos direitos infantis. Este movimento já alcançou centenas de cidades em todo o mundo. Os municípios portugueses também receberam o convite, em homenagem aos 36 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal.
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