A Black Friday marca o início da temporada de compras para as festas natalinas, acompanhada de campanhas promocionais que começam cada vez mais precocemente. Entretanto, embora essas iniciativas prometam ofertas irresistíveis tanto em lojas físicas quanto online, uma pesquisa realizada pela DECO PROteste revela que nem todas as promoções divulgadas representam realmente boas oportunidades.

Nos dias 3 e 4 de novembro, a organização de defesa dos interesses do consumidor analisou o início das ações de Black Friday em algumas lojas virtuais. E, semelhante aos anos anteriores, identificou diversas ofertas que burlam a regulamentação referente a promoções.

Em todas as lojas online investigadas nos primeiros dias de novembro — FNAC, Darty, Auchan e Euronics — foram detectados produtos em promoção que não apresentavam descontos verdadeiros e que, até pouco tempo antes, estavam disponíveis por preços inferiores.

Segundo a DECO PROteste, todas as lojas estavam descumprindo a legislação que determina que, para que uma promoção possa ser anunciada, é necessário considerar o menor preço praticado nos 30 dias consecutivos anteriores antes de aplicar o desconto. Ademais, algumas das lojas avaliadas neste estudo utilizam estratégias de comunicação que comparam seus preços com alegados preços de venda sugeridos pelos fabricantes, levando o consumidor a crer que está sendo oferecido um desconto que não é genuíno.

A ferramenta Comparar Preços, da DECO PROteste, acompanha a variação de preços dos produtos nas lojas virtuais e possibilita verificar se o consumidor realmente está diante de um desconto. É só inserir o nome da loja e do produto ou o URL da página em que o item está sendo comercializado no motor de busca; se estiver na base de dados da DECO PROteste, o comparador indicará se é efetivamente uma boa compra nessa loja e quais foram os preços do produto nos últimos sete dias, no último mês e nos três meses anteriores.

FNAC exibe desconto em fones de ouvido que, um dia antes, estavam a 11 euros menos

Nos dias 3 e 4 de novembro, quando a DECO PROteste acessou a loja online da FNAC, estava em curso a campanha “Black Friday Novas Oportunidades”, que começara em 28 de outubro prometendo uma série de produtos ao “melhor preço”. No entanto, nem todos os descontos anunciados pela FNAC revelaram-se autênticos.

Um exemplo é o desconto nos fones de ouvido Noise Cancelling Bluetooth Sony WH-1000XM4. Nos dias de investigação, estavam sendo vendidos por 169,99 euros, mas, um dia antes do início da campanha da Black Friday, estavam disponíveis na FNAC por 159 euros, ou seja, 10,99 euros a menos, conforme evidenciado pela ferramenta Comparar Preços da DECO PROteste.

Além do preço supostamente com desconto ser superior ao praticado apenas dias antes na mesma loja, e descumprir a lei sobre práticas comerciais com redução de preço, a FNAC online também realizava comparações de preços que poderiam induzir o consumidor a crer que estava aproveitando um desconto mais vantajoso do que o real.

A loja online exibia ao lado do preço atual um suposto PVPR do produto de 299,99 euros e um desconto de 43% sobre esse valor. Se ese preço tivesse sido realmente praticado pela FNAC online, o desconto seria de 130 euros. Porém, nos últimos três meses, a loja nunca ofereceu o produto a esse preço. O valor mais elevado ao qual esses fones foram vendidos na loja foi de 232,99 euros.

Máquina de lavar na Darty custava 27 euros a menos semanas antes

O cenário também se repetiu na loja online da Darty, que recentemente adentrou o mercado local após adquirir as lojas MediaMarkt em Portugal, que está anunciando descontos em produtos que estavam mais baratos até pouco tempo atrás. A campanha “1.ª Black Friday Darty Salto aos Preços do Ano” começou em 28 de outubro, com alegadas reduções em produtos como a máquina de lavar roupa LG F2WR5S8S1W, que estava sendo vendida por 399 euros. No entanto, aqueles que acessaram a loja virtual da Darty entre os dias 17 e 19 de outubro encontraram a mesma máquina por 371,99 euros, ou seja, 27 euros a menos que o preço anunciado durante a campanha.

Na página de venda do produto, a Darty também listava um PVPR de 529,99 euros ao lado do preço atual, assim como um suposto desconto de 24%. Ao fazer as contas, o consumidor poderia ser levado a acreditar que estava economizando 130,99 euros. Contudo, apesar de a loja ter vendido a máquina a 529,99 euros entre 4 e 9 de outubro, este foi o preço mais alto a que a vendeu, e não o valor mais baixo nos 30 dias anteriores ao início da campanha, como a lei exige para a publicidade de descontos.

Auchan apresenta desconto de 5% em máquina de secar roupa que estava a 20 euros mais cara

Quando a DECO PROteste acessou a loja online da Auchan, que iniciou sua campanha de Black Friday em 1 de novembro, a máquina de secar roupa Qilive Q.6273 Bomba Calor D 8 kg estava sendo oferecida por 379,99 euros. No entanto, apenas dias antes, nos dias 25 e 26 de outubro, a mesma máquina de secar estava disponível na mesma loja por 359,99 euros, ou seja, 20 euros a menos. Consequentemente, quem optasse por comprá-la agora, durante a campanha, não estaria conseguindo um desconto verdadeiro.

Além disso, a loja online anunciava um desconto de 5% sobre um preço riscado de 399,99 euros. Embora a máquina de secar já tenha sido comercializada a esse preço na loja online da Auchan nos dias 23 e 24 de outubro, esse não representa o preço mais baixo nos 30 dias que antecedem o início da campanha, conforme a legislação determina.

Aspirador na Euronics teve preço inferior um dia antes da campanha

Na campanha “Achados da Semana”, que ocorreu na loja online Euronics entre 3 e 9 de novembro, o aspirador Flama 1670FL estava à venda por 59,99 euros, enquanto apenas um dia antes o produto tinha sido oferecido a um preço mais baixo, a 54,07 euros.

Na página do Euronics onde o aspirador foi anunciado, a loja online exibia um desconto de 25% sobre um preço riscado de 79,99 euros, o que podia levar o consumidor a pensar que estava economizando 20 euros. Entretanto, esta loja online nunca comercializou o aspirador pelo preço que aparece riscado. Para que o preço na promoção representasse uma economização real, o desconto deveria ser aplicado ao preço de 54,07 euros, pelo qual o aspirador foi vendido entre 24 de outubro e 2 de novembro, que era o menor preço nos 30 dias anteriores ao início da campanha.

Como as lojas burlam a regulamentação sobre promoções

A partir de maio de 2022, os varejistas são obrigados a seguir novas diretrizes nas vendas com descontos. Promoções, liquidações ou saldos só podem ser anunciados se, de fato, representarem um desconto em relação ao menor preço praticado pelo produto na mesma loja nos 30 dias consecutivos anteriores à redução do preço. Da mesma forma, os letreiros, etiquetas ou listas dos produtos à venda com redução devem exibir, de forma clara, o novo preço e o preço mais baixo previamente aplicado. A indicação da porcentagem do desconto é opcional.

Antes de 2019, a legislação exigia que o desconto anunciado pelos comerciantes fosse legítimo e tivesse como base o preço praticado anteriormente para o mesmo produto, sem definir o que é “preço anteriormente praticado”. Essa indefinição permitiu, durante anos, a realização de práticas abusivas e enganosas no comércio, como aumentos temporários dos preços imediatamente antes do início de períodos promocionais, para depois anunciarem descontos mais significativos.

O preço de referência para o desconto deve ser o menor dos últimos 30 dias

Contudo, com as alterações que entraram em vigor em 2022, o preço a ser considerado para a apresentação de descontos deve ser efetivamente o menor praticado pela loja nos últimos 30 dias, mesmo que corresponda a um preço de saldo ou promoção.

Em resposta à dificuldade em oferecer descontos significativos, algumas lojas não estão aplicando as novas regras que as obrigam a apresentar o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores ao início do período de desconto, mantendo assim a ilusão de descontos vantajosos. Em alguns casos, o preço riscado, que serve de referência para o cálculo do desconto, não está atendendo à exigência legal de ser o menor, na mesma loja, nos últimos 30 dias. Em outros casos, algumas lojas adotam práticas que não estão em conformidade com a legislação de vendas com desconto, como a comparação com o PVPR, que pode enganar o consumidor, fazendo-o acreditar que há um desconto, quando na realidade nenhuma economia está ocorrendo.

DECO PROteste solicita à ASAE que intensifique a fiscalização

No período da Black Friday de 2019, a DECO PROteste detectou várias violações da legislação, desde a ausência de preços em produtos em promoção até a falta de exibição do preço anteriormente praticado ou da porcentagem do desconto. Baseando-se nas diversas infrações encontradas, a DECO PROteste solicitou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a aplicação de penalidades e a comunicação dos processos iniciados. Na ocasião, a ASAE informou que 387 operadores econômicos foram inspecionados em lojas físicas e online, resultando em 57 processos instaurados por infrações.

Em 2022, 2023 e 2024, as irregularidades foram novamente constatadas. A DECO PROteste descobriu infrações ligadas ao não cumprimento das regras referentes ao preço de referência para a aplicação de descontos e fez denúncias. Entretanto, os casos identificados nas campanhas de Black Friday de 2025 demonstram que as lojas online prosseguem desrespeitando a legislação. Para garantir o cumprimento da lei de vendas com desconto, a DECO PROteste solicita à ASAE que intensifique as ações de fiscalização nesse período e aplique penalidades às lojas que continuem a infringir a legislação.