Funchal aprova proposta tributária para 2026: município reembolsará 5% do IRS aos cidadãos
O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, anunciou hoje, após a reunião do órgão municipal, que a autarquia aprovou o «pacote fiscal» para 2026, que continuará a devolver 5% do IRS aos residentes do Funchal, uma medida que representa, ao longo de quatro anos, cerca de 24 milhões de euros que a câmara abre mão em benefício dos cidadãos.
Neste contexto, Jorge Carvalho informou ainda que, para o próximo ano, além deste «ponto importante», o IMI permanecerá na taxa mínima de 0,3%, considerado «essencial para o dia a dia» dos cidadãos.
A câmara também aprovou um vasto conjunto de apoios sociais.
Essas iniciativas refletem a prioridade estabelecida pelo novo governo municipal, sob a liderança de Jorge Carvalho, visando atender às necessidades das famílias funchalenses, assegurando estabilidade, bem-estar e igualdade de acesso a serviços essenciais.
Entre os apoios, destaca-se o Subsídio Municipal de Arrendamento, que abrangerá 246 processos a serem aprovados, com um investimento total de 597.403,98 euros.
Além disso, também está incluída a Comparticipação Municipal de Medicamentos, um dos programas sociais mais abrangentes do município, que foi reforçada. Foram analisados 2.074 processos, com um montante global de 675.220,00 euros.
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