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Sem concordância, este assunto transforma-se em pólvora, desmantela a unidade social, eleva os perigos de xenofobia” – Rui Marques

O grupo "Diálogo sobre Imigração" organiza sua primeira ação pública e destaca as modificações urgentes no reagrupamento familiar, seguidas da
Sem acordo, essa questão se torna volátil, desestabiliza a união social, eleva os perigos de discriminação” – Rui Marques

O grupo “Diálogo sobre Imigração” organiza sua primeira ação pública e destaca as modificações urgentes no reagrupamento familiar, seguidas da criação de políticas públicas para uma integração eficaz.

Lisboa, 29 de agosto de 2025 (Ecclesia) – O grupo “Diálogo sobre Imigração” enfatiza a importância de corrigir, em um “curtíssimo prazo”, aspectos legais do reagrupamento familiar e, “a médio e longo prazo”, a criação de políticas públicas voltadas para a integração, ressaltando a necessidade de “buscar consensos”.

“Na ausência de consenso, essa questão pode se tornar explosiva, minando a coesão social e intensificando a conflitualidade, além de acarretar riscos de discriminação, racismo e exclusão para os imigrantes”, explicou Rui Marques em entrevista à Agência ECCLESIA.

O grupo “Diálogo sobre Imigração” é um “coletivo diversificado de cidadãos” que inclui antigos altos comissários de migrações, acadêmicos e líderes de organizações da sociedade civil, com a finalidade de promover a reflexão e apresentar propostas para “políticas públicas que fomentem a inclusão e integração de imigrantes”.

Depois de elaborar relatórios sobre questões relacionadas à imigração, o grupo “Diálogo sobre Imigração” realizará seu primeiro debate público no dia 1 de setembro, segunda-feira, na Sala de Conferências da Reitoria da Universidade de Lisboa, com o tema “Imigração: em busca de um consenso”.

“Acredito que o governo, neste ciclo de setembro, tem uma oportunidade única de se aproximar da oposição e vice-versa, e isso é o que esperamos: em vez de um confronto infrutífero, como o governo e a oposição, assim como a sociedade civil — incluindo associações de imigrantes, a Igreja Católica, sindicatos e outras associações culturais — podem contribuir para um consenso”, disse Rui Marques, que ocupou o cargo de alto comissário para as Migrações.

“Portugal já enfrenta desafios suficientes, sem precisar adicionar a fratura social relacionada à imigração”

Conforme Rui Marques, o reagrupamento familiar é “uma das questões mais cruciais” para a dignidade humana, permitindo “estar com a família” e uma “integração exitosa”. Ele defende a correção, “em um curtíssimo prazo”, de aspectos da proposta de lei que estavam “defeituosos na proposta do governo”, a qual foi devolvida ao Parlamento pelo presidente da República, após avaliação do Tribunal Constitucional.

“A médio e longo prazo, o esforço essencial precisa ser direcionado à integração. Sem uma boa integração, não haverá coesão social; ao contrário, haverá fraturas, divisões e conflitos que podem se tornar preocupantes”, adverte.

Rui Marques ressalta a necessidade de “maior eficiência e eficácia nas políticas públicas voltadas à integração”, que engloba “um aumento na oferta de formação em língua portuguesa”, “a presença de mais mediadores atuando como ponte entre as comunidades migratórias e a população local”, “uma educação mais eficaz para integrar crianças imigrantes” e “soluções que tornem a habitação acessível para todos, incluindo nacionais e imigrantes”.

A conferência “Imigração: em busca de um consenso”, organizada pelo grupo “Diálogo sobre Imigração” no dia 1 de setembro, discutirá experiências de imigrantes que iniciarão o debate durante a tarde de segunda-feira, na Reitoria da Universidade de Lisboa, com foco na lei da nacionalidade e questões relacionadas ao reagrupamento familiar.

“Esperamos que essa discussão resulte em uma maior racionalidade e que não seja apenas uma troca de ideias enviesadas, frequentemente repletas de discursos de ódio e exclusão”, destacou.

“Desejamos que a conversa seja mais baseada em dados do que em percepções, uma discussão realista que reconheça as necessidades de Portugal em contar com imigrantes e as exigências destes por um país acolhedor, onde possam trabalhar e ter melhores condições de vida para si e suas famílias”.

Rui Marques defende um “maior apelo à razão e menos discussões pautadas por emoções” nas questões migratórias, observando que é na convergência que “encontramos as soluções que o país requer, e não em um confronto, que se tornou hostil e violento, entre posições que se atacam mutuamente e que não elaboram soluções construtivas”.

“Meu desejo é que, ao final desse processo, não estejamos em conflito uns com os outros, mas conscientes de que temos desafios, que juntos podemos superar”, concluiu o alto comissário para as Migrações, que faz parte do grupo “Diálogo sobre Imigração”.

PROGRAMA

14h00 | Recepção
14h30 | Abertura
Luís Ferreira – Reitor da Universidade de Lisboa
Rui Marques – Diálogo sobre Imigração
António Vitorino – ex-Diretor Geral da Organização Internacional para Migrações

15h00 | Reagrupamento Familiar
Moderação de Filipa Burnay (RTP)
Introdução por Shiv Kumar Singh (Casa da Índia / FLUL)

Participantes do painel:
Maria Lucinda Fonseca – Professora e Pesquisadora em Migrações, IGOT – Universidade de Lisboa
Sónia Pereira – ex-Alta Comissária para as Migrações
Pedro Vaz Patto – Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

15h45 | Nacionalidade
Moderação: Raquel Moleiro (Expresso)
Introdução por Tcherno Baldé (Academia Ubuntu)

Participantes do painel:
Ana Rita Gil – Professora, Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa
Catarina Marcelino – ex-Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade
Catarina Reis Oliveira – Professora e Pesquisadora, ISCSP / Universidade de Lisboa

16h30 – Intervalo

16h50 | Integração
Moderação de Ricardo Alexandre (TSF)
Depoimento de Maria Dglaciany

Participantes do painel:
Pedro Calado – ex-Alto-Comissário para as Migrações
Rosário Farmhouse – ex-Alta Comissária para Imigração e Diálogo Intercultural
Eugénia Quaresma – Diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações
Paulo Fernandes – Presidente da Câmara Municipal de Fundão

17h50 | Encerramento

LJ/PR

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